Termos de Uso

1. Quem opera e aceite dos termos

O Clube do Livro é operado por Bruno Bandeira, pessoa física. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. O que é o serviço

O Clube do Livro é uma plataforma para organizar clubes de leitura: criar clubes, convidar pessoas, montar uma biblioteca, agendar encontros, acompanhar o progresso de leitura e discutir os livros.

3. Sua conta

Você precisa fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. Você é responsável por tudo que acontecer na sua conta e por manter suas credenciais em segurança. Avise-nos se suspeitar de uso não autorizado.

4. Conduta e conteúdo

Você é responsável pelo que publica (anotações, nomes de clube, mensagens). Não é permitido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, spam, nem violar direitos de terceiros — inclusive direitos autorais. O serviço não hospeda nem distribui livros: apenas organiza informações sobre eles.

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica e nos concede uma licença limitada e não exclusiva para armazená-lo e exibi-lo dentro do serviço, com o único fim de fazê-lo funcionar.

Moderação: cada clube é moderado por seu dono e seus administradores, que podem remover anotações, remover ou banir membros do clube. Também podemos remover conteúdo que viole estes termos.

5. Planos e pagamento

O Clube do Livro tem um plano Curioso, com limites de uso, e um plano Coruja (R$ 19,90/mês), com recursos adicionais. Os limites e recursos de cada plano são apresentados na página de Planos e podem ser ajustados ao longo do tempo — mudanças relevantes serão comunicadas.

A assinatura Coruja é mensal e com renovação automática, e a cobrança é processada pela Stripe. Você gerencia ou cancela a assinatura em Configurações → Assinatura, mantendo o acesso até o fim do período já pago. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, você também pode desistir da contratação em até 7 dias a contar da compra.

Ao deixar de ser Coruja, o conteúdo que você já criou é preservado: você continua com seus clubes, membros e configurações, mas não poderá criar novos itens acima dos limites do plano Curioso.

6. Links de afiliado

Os links de compra de livros são links de afiliado da Amazon: se você comprar por eles, podemos receber uma comissão, sem custo extra para você. Não somos responsáveis pelas compras, entregas ou pelo atendimento da Amazon.

7. Conteúdo de terceiros

As informações de livros (título, autor, capa, número de páginas) vêm da API do Google Books e podem estar incompletas ou incorretas. Não garantimos a exatidão desses dados.

8. Disponibilidade

O serviço é oferecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta e podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades. Se formos descontinuar o serviço, avisaremos com antecedência razoável para você exportar ou salvar o que precisar.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do serviço. Nada aqui afasta os direitos que a lei garante a você como consumidor.

10. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Perfil. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, preferencialmente após aviso.

11. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos conforme o serviço evolui. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail. A data no topo indica a última atualização.

12. Lei aplicável e contato

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.

Contato: [email protected].